O primeiro tratado internacional destinado a reduzir o tabagismo, responsável pela morte de 5 milhões de pessoas ao ano no mundo, entra em vigor neste domingo (27/02), segundo informou a OMS (Organização Mundial da Saúde).

O Peru foi o último dos 40 países necessários a ratificar o texto, em dezembro passado, tornando possível a entrada em vigor deste tratado, adotado em maio de 2003 por unanimidade dos 192 membros da OMS depois de três anos de árduas negociações e fortes pressões dos fabricantes de cigarros.

Esta convenção marco, que pretende proibir a publicidade de cigarros e limitar seu consumo em locais públicos, é o primeiro tratado internacional em matéria de saúde pública elaborado sob os auspícios da OMS.

O tabagismo é a segunda causa de mortes no mundo e é responsável pela morte de um adulto em cada dez, informou a OMS em um comunicado.

“A cada ano, 5 milhões de pessoas morrem de doenças ligadas ao tabagismo”, destacou a organização, que pede a todos os países que ratifiquem o tratado.

“O consumo de tabaco porá fim prematuramente à vida de 10 milhões de pessoas até 2020, caso a tendência atual continue”, disse a organização.

“É o único produto legal que causa a morte da metade de seus usuários regulares. Isto significa que de 1,3 bilhão de fumantes no mundo, 650 milhões vão morrer prematuramente por causa do cigarro”, acrescentou.

A convenção entra em vigor 90 dias depois da ratificação de 40 Estados-membros. Até 23 de fevereiro, o texto tinha sido ratificado por 57 países, tornando-se um dos tratados da ONU ratificados mais rapidamente.

A convenção prevê a proibição total da publicidade do tabaco, o aumento do preço e dos impostos, bem como mensagens de advertência sobre seus efeitos nocivos para a saúde e medidas de proteção contra o fumo passivo.

O tratado pede, ainda, a implantação de medidas legais para proibir o fumo em locais públicos e de trabalho.

Também define regras de empacotamento e etiquetagem para os maços de cigarro e instaura, em regra geral, a proibição global de toda a publicidade sobre o tabagismo, assim como qualquer promoção ou patrocínio.

Segundo estatísticas da OMS, o tabaco mata a cada ano 4,9 milhões de pessoas, ou seja, a cada 6,5 segundos uma pessoa morre em conseqüência do cigarro, e este número vai dobrar nos próximos 25 anos se nada for feito para deter o consumo.

Se o ritmo atual se mantiver, o número de fumantes no mundo passará de 1,3 bilhão para 1,7 bilhão em 2025, com o tabagismo afetando cada vez mais os países em desenvolvimento e as populações pobres.

Segundo a OMS, os estudos mostram que são os setores mais pobres da população os que têm tendência a fumar mais, tanto nos países ricos quanto nos pobres.

O tabaco causa prejuízos de mais de US$ 200 bilhões ao ano no mundo. No Egito, o custo anual do tratamento de doenças vinculadas ao tabagismo chega a US$ 545 milhões e na China, a US$ 6,5 bilhões, segundo os últimos números disponíveis.

Mais de um milhão de pessoas de 350 milhões de fumantes morrem vítimas do tabagismo a cada ano na China e, segundo a OMS, este número poderia chegar a 3 milhões em 2050.

Publicado originalmente em AFP