Solomon Moore – The New York Times

19 de outubro de 2009

Existem mais lojas de maconha aqui do que escolas públicas. Placas decoradas com a folha da maconha ou cruzes verdes estão ao lado de lavanderias, postos de gasolina e restaurantes.

As fornecedoras da erva variam de lugares fabulosos como spas de Hollywood a lojas de fachada vulgar com placas pintadas a mão: Absolute Herbal Pain Solutions, Grateful Meds, Farmacopeia Organica.

Defensores da maconha alegam que mais de 800 farmácias fornecedoras da droga surgiram na cidade desde 2002; autoridades dizem que o número está mais próximo de mil. Qualquer que seja o número real, todos concordam que ele é alto demais.

E, portanto, isso já era esperado: ações restritivas sobre as farmácias de maconha em breve ocorrerão na cidade, que possui mais estabelecimentos que vendem a droga do que qualquer outra.

Pela primeira vez, agentes da justiça de Los Angeles prometem processar farmácias de maconha medicinal que gerem lucro, com policiais dizendo que esperam conduzir batidas. Seus esforços são amplamente vistos como uma campanha para persuadir o Conselho Municipal a adotar regulamentações rígidas após dois anos de debate.

Parece estar funcionando. Recentemente, Carmen A. Trutanich, promotor municipal recém-eleito convenceu o conselho a colocar de lado uma proposta de regulamentação negociada com apoiadores da maconha medicinal e a adotar outra formulada por seu gabinete. A nova proposta exige que os fornecedores tenham licenças renováveis, se submetam a checagem de antecedentes criminais, registrem os nomes de seus membros na polícia e operem sem fins lucrativos. Se entrar em vigor, é provável que a lei resulte no fechamento de centenas de lojas de maconha.

Trutanich argumentou que a lei estadual permite apenas o intercâmbio não-monetário de maconha entre cultivadores e pacientes sem fins lucrativos. Defensores da maconha dizem que essa interpretação da lei acabaria com as farmácias fornecedoras da droga, contrariando a vontade dos eleitores que aprovaram o uso da maconha para fins medicinais em 1996.

O que acontecer aqui será observado de perto por promotores de justiça e defensores da maconha de todo o país, que lidam com leis federais que ainda tratam a maconha como uma droga ilegal e leis estaduais que cada vez mais permitem seu uso medicinal. Treze Estados têm leis que apoiam o uso medicinal da maconha e outros estão estudando nova legislação.

Nenhum Estado foi tão longe quanto a Califórnia, muitas vezes descrita por agentes de fiscalização de drogas como um “país de origem” por causa das vastas quantidades de maconha cultivadas aqui. E nenhuma cidade do Estado foi tão longe quanto Los Angeles. Isso alarmou autoridades locais, que dizem que os donos das farmácias de maconha se aproveitam injustamente das leis estaduais vagas, que criam exceções à proibição da droga para um número limitado de pessoas enfermas.

“Cerca de 100% das farmácias de maconha no condado de Los Angeles e da cidade estão operando ilegalmente”, disse Steve Cooley, promotor público do condado de Los Angeles, que concorrerá à reeleição no ano que vem. “É a hora certa para lidar com esse problema.”

Cooley, que fez um discurso intitulado “A Erradicação das Farmácias de Maconha Medicinal na Cidade e Condado de Los Angeles” em um almoço de treinamento de agentes regionais antinarcóticos, disse que a lei estadual não permite que essas farmácias de maconha sejam empresas com fins lucrativos.

Trutanich, o promotor da cidade, foi além, dizendo que os estabelecimentos de maconha são proibidos de aceitar até mesmo dinheiro para reembolsar os cultivadores por seu trabalho e fornecimento. Ele disse que uma decisão recente da Suprema Corte da Califórnia, no caso Povo contra Mentch, proibiu todas as vendas de maconha sem prescrição; outras autoridades e defensores da maconha discordam.

Até agora, processos contra farmácias de maconha em Los Angeles se limitaram a cerca de 12 no ano passado, disse Sandi Gibbons, porta-voz de Cooley. Mas oficiais do Departamento de Polícia dizem que estavam esperando ser chamados em breve para fazer batidas nos locais fornecedores de maconha.

“Não acho que essa seja uma lei que teremos que impor 800 vezes”, disse um policial, que se recusou a se pronunciar oficialmente antes da regulamentação sobre a maconha ser concluída. “Isso é como qualquer outra coisa. Não é preciso prender todo mundo que está correndo demais para fazer as pessoas irem mais devagar.”

Don Duncan, porta-voz do grupo Americans for Safe Access, um líder no movimento pela maconha medicinal, disse que a venda da planta sem prescrição e em dinheiro deveria ser permitida, mas que as farmácias de maconha deveriam ser organizações sem fins lucrativos. Ele também disse que os fornecedores de maconha precisam de mais regulamentação e uma “filtragem de rebanho”.

“Não tenho a ilusão de que todos estejam seguindo as regras”, disse Duncan, que supervisiona sua própria farmácia de maconha em West Hollywood. “Mas só porque você aceita dinheiro para reembolsar os fornecedores não significa que você está lucrando.” Para os defensores da maconha, Los Angeles representa um ponto crítico – um símbolo do maior sucesso do movimento, mas também de sua vulnerabilidade.

Mais de 300 receitas médicas para o uso da maconha foram registradas, mas a maioria delas é de Los Angeles, segundo o Americans for Safe Access. O movimento teve uma série de sucessos na legislatura e em referendos. Na cidade de Garden Grove, defensores da maconha forçaram a patrulha rodoviária a devolver seis gramas de maconha que havia confiscado de um usuário que tinha permissão para usar a droga. Cerca de 40 cidades e condados regulamentaram o uso medicinal da maconha.

Mas também houve empecilhos. Em junho, um juiz federal sentenciou Charles C. Lynch, dono de uma farmácia fornecedora de maconha do norte de Santa Barbara, a um ano de prisão por vender a droga a um garoto de 17 anos, embora seu pai tenha testemunhado que a maconha medicinal era para a dor crônica do filho. O prefeito e o chefe de polícia testemunharam a favor de Lynch, que foi solto sob fiança enquanto seu recurso é decidido.

E em setembro, policiais e representantes do xerife de San Diego, ao lado de agentes do Departamento de Narcóticos dos EUA, fizeram batidas em 14 farmácias de maconha e prenderam 31 pessoas. Em entrevista, Bonnie Dumanis, promotora pública do condado de San Diego, disse que as leis estaduais que regulam a maconha medicinal não são claras e que a cidade não havia instituído novas regulamentações.

Dumanis disse aprovar clubes de maconha medicinal nos quais pacientes cultivam e usam sua própria maconha, mas que nenhuma das cerca de 60 farmácias do tipo no condado operavam dessa forma.

“Esses caras são traficantes”, ela disse sobre os 14 estabelecimentos interditados. “Eu disse publicamente, se alguém achar que estamos jogando uma rede muito grande e tivermos apanhado um paciente legítimo ou um fornecedor que cumpra a lei, então é só nos mostrar seus impostos, sua licença de comércio, os documentos de sua empresa e o registro no Departamento de Corporações.”

“Se eles tivessem essas coisas, não iríamos processá-los”, ela disse. Apoiadores da maconha temem que San Diego possa ser um vislumbre do futuro próximo de Los Angeles se as batidas aqui se tornarem realidade. Mas muitos veem o Centro de Saúde Harborside, em Oakland, como um modelo de como as farmácias de maconha poderiam funcionar.

“Nossa tarefa número 1 é mostrar que merecemos a confiança do público quando pedimos para distribuir maconha medicinal de uma maneira segura e protegida”, disse Steve DeAngelo, dono da Harborside, que funciona há três anos.

Harborside é uma das quatro farmácias de maconha licenciadas em Oakland que funcionam como organizações sem fins lucrativos. Ela é a maior delas, com 74 funcionários e receitas de cerca de US$ 20 milhões. No verão americano passado, o Conselho Municipal de Oakland aprovou uma lei para coletar impostos da venda de maconha, uma medida que DeAngelo apoiou.

DeAngelo projetou Harborside para que ela imprimisse legitimidade, segurança e conforto. Visitantes do estabelecimento são cumprimentados por seguranças que checam as receitas médicas necessárias. Por dentro, a farmácia se parece com um banco, só que o chão é coberto por um carpete de cânhamo e oito atendentes ficam atrás de mostruários idênticos de maconha e haxixe.

Existe um laboratório onde técnicos determinam a potência da maconha e a rotulam de acordo. (Harborside afirma rejeitar 80% da maconha que chega até sua porta por qualidade insuficiente.) Existe até mesmo um cofre de banco onde o dinheiro do dia é guardado junto de reservas de maconha de alta qualidade. Um caminhão blindado recolhe os depósitos toda noite.

Agentes municipais fazem auditorias rotineiras nos livros contábeis da farmácia. Dinheiro excedente é devolvido ao centro para pagar por sessões gratuitas de terapia e ioga para os pacientes. “Oakland emitiu licenças e regulamentações, enquanto Los Angeles não fez nada e eles continuam sem serem regulados”, DeAngelo disse. “A maconha está sendo distribuída por pessoas inadequadas.”

Mas até mesmo as regulamentações de Oakland ficam aquém da proposta de Trutanich, que proíbe o uso de dinheiro em todas as vendas. “Não sei de nenhum estabelecimento que opere da maneira que está prevista por essa regulamentação”, disse Duncan, do Americans for Safe Access.

Christine Gasparac, porta-voz do promotor-geral estadual Jerry Brown, disse que depois dos comentários de Trutanich em Los Angeles, agentes da justiça e defensores da maconha do Estado haviam ligado para obter esclarecimentos sobre as leis da maconha medicinal.

Brown emitiu diretrizes legais que permitem vendas de maconha medicinal sem fins lucrativos, ela disse. Mas, ela acrescentou, com interpretações diferentes da lei, “a resposta final irá no fim vir dos tribunais.”

Tradução: Amy Traduções

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4050756-EI8141,00-Los+Angeles+aperta+o+cerco+contra+farmacias+de+maconha.html