Por: Renato Sztutman

Num apartamento da zona oeste de São Paulo, entre uma e outra taça de vinho, jovens se entretêm numa roda de fumo. Quando o baseado chega, enfim, às mãos da jovem sentada à cabeceira da mesa, ela exclama: “Obrigada. Parei de fumar. E este é um ato político”. Ela adverte para a responsabilidade dos consumidores de drogas diante dos estragos causados pelo tráfico. Muitos dos que estão na mesa concordam com a moça. Outros se revoltam, reclamando: “Não vou renunciar ao meu prazer. Este é também um ato político”. A discussão segue por horas a fio sem muito consenso.

Discussões espinhosas como essa, a despeito das conclusões às quais podem conduzir, têm uma virtude: revelar num hábito aparentemente banal um problema social, situar atos cotidianos e irrefletidos em um contexto maior de relações. Se o significado ético e político do uso de drogas torna-se inevitavelmente óbvio, torna-se óbvia também a ignorância de grande parte dos cidadãos sobre a “questão das drogas”. Mesmo aqueles que se consideram usuários seguem muito pouco informados tanto sobre as propriedades das substâncias que ingerem quanto de sua situação legal, reproduzindo não raro preconceitos que julgam terem sido superados.

Qual, afinal, o conceito de droga com o qual operamos? O repúdio às drogas, aquelas que alteram a consciência, sempre existiu em diferentes tempos e lugares? De quando data a proibição, no Brasil e no mundo? Por que algumas substâncias, como o álcool e o tabaco, são permitidas, e outras, como a maconha e o LSD são proibidas? Que outras sociedades -por exemplo, indígenas e africanas- têm a dizer sobre o consumo de drogas?
Duas coletâneas de artigos lançadas no final de setembro, que eu gostaria de comentar, parecem lançar luz sobre essas questões. São elas “Álcool e drogas na história do Brasil”, organizada pelos historiadores Renato Pinto Venâncio e Henrique Carneiro, e “O uso ritual das plantas de poder”, organizada pelas antropólogas Beatriz Caiuby Labate e Sandra Goulart.

A primeira coletânea, composta por 14 artigos, privilegia abordagens históricas. Pergunta-se pela constituição, no Ocidente, da concepção de droga como algo nocivo em contraposição à concepção de alimento como algo necessário. Percorre, no Brasil, a história da proibição e da guerra às drogas e a certas bebidas alcoólicas (como a cachaça), que vai das primeiras décadas da colonização até os dias de hoje.

Já a segunda coletânea, com 15 artigos, se situa nas discussões antropológicas sobre a apropriação, por diversos grupos, indígenas, camponeses e urbanos, das “plantas de poder”, expressão que parece guardar mais fortemente o sentido que certas populações ditas “tradicionais” conferem às substâncias psicoativas. A idéia de “uso ritual”, ainda que possa parecer vaga, é aqui central: não se trata de qualquer uso, mas sim de um uso socialmente programado.

Embora distintas com relação a temas e abordagens, as duas coletâneas revelam muitos pontos comuns. O primeiro deles é a necessidade de desnaturalizar as fronteiras entre o alimento, a droga e o remédio; entre o licito e o ilícito; bem como de desconstruir idéias como “dano” e “marginalidade”. Isso se torna possível por meio ora de reconstituições históricas, ora de digressões etnográficas. Se a noção de droga como algo que deve ser erradicado da vida social é um construto histórico, é possível encontrar períodos e lugares nos quais ela jamais operou. Dessas constatações, realizadas em diferentes graus por ambas as coletâneas, resulta uma crítica não ao consumo de drogas, mas ao proibicionismo, tendo em vista a defesa de um princípio ético - o direito de dispor do próprio corpo- e, o que me parece mais importante, o direito de desenvolver outras formas de consciência.

É importante frisar que um dos organizadores de “Álcool e drogas na história do Brasil”, Henrique Carneiro, e ambas as organizadoras de “O uso ritual de plantas de poder” são pesquisadores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos - Neip, que tem como intento justamente a produção de pesquisas cientificas sobre drogas. Como consta no texto de abertura de seu site (www.neip.info), se o alvo de sua ação é a idéia e a prática da proibição, sua missão consiste em “problematizar o tema da ilegalidade das drogas, chamando a atenção para os efeitos políticos e sociais do combate a tais substâncias que é, de fato, um combate direcionado a grupos socais, hábitos individuais, práticas seculares”.

Drogas e drogas

O conceito de droga -ou psicoativo- que costumamos utilizar é elástico e polissêmico. Cabem nele os inebriantes (o álcool), os excitantes (o café e a cocaína) e os sedativos (o ópio). Cabem nele também plantas ou substâncias sintéticas reconhecidas, por exemplo, como alucinógenos, psicodélicos ou ainda enteógenos.

Alucinógeno, garantem Goulart, Labate e Carneiro na “Introdução” de “O uso ritual das plantas de poder”, é um termo impróprio, pois qualifica a experiência como ilusória e equivocada. Enteógeno seria, por sua vez, o nome preferido por certos pesquisadores ligados a esse universo, pois reporta ao uso religioso, significando, em grego, algo como “trazer deus para dentro de si”. Já psicodélico aponta para o uso laico dessas substâncias e, assim, para o universo da contracultura ocidental que estourou nos anos 1960 e que renasceu, sob outras roupagens e valores, na última década do século XX.
Para além dessa circunscrição, é preciso estar atento às transformações do significado da palavra droga ao longo dos séculos. Isso é o que propõe Henrique Carneiro no primeiro capítulo de “Álcool e drogas na história do Brasil”, que faz o papel de um texto introdutório. Retrocedendo à fase inicial da colonização, o autor evidencia que a palavra “droga” incluía todos os tipos de especiarias, sem fazer distinção entre o domínio da alimentação e o da medicina.

O alimento como a droga são, garante ele, os principais produtos da cultura material de um povo, e também formas de obtenção de prazer, que não podem prescindir de um exercício de auto-contenção. O que chamamos hoje de droga seria, assim, tão importante na história da humanidade quanto os gêneros alimentícios. Cogumelos, cactos, álcool, tabaco, maconha, café, ópio etc. seriam, antes de tudo, “alimentos para o espírito” na medida em que consolam, anestesiam, estimulam, produzem transes místicos, além de promoverem formas de sociabilidade, como os rituais e as festas.

As distinções entre a droga e o alimento, entre o vício e a necessidade, entre o remédio e o veneno podem ser buscadas na história. Os artigos de “Álcool e drogas na história do Brasil” evidenciam, por exemplo, que o mercantilismo moderno privilegiou a circulação de certas substâncias, como o vinho e o tabaco, reprimindo o uso de outras, que passavam a ser associadas ao domínio do vício e da marginalidade e a ser consideradas como nocivas à saúde.

O problema das drogas vê-se então capturado pela atividade normatizadora da medicina, constituída sobretudo no século XIX, como bem apontou Michel Foucault. Este é, por exemplo, o foco do artigo de Mauricio Fiore, “A medicalização da questão do uso de drogas no Brasil”, que procura inserir o discurso médico sobre as drogas num campo discursivo maior que envolve representações conflitantes.

A figura do drogado oscila entre a do criminoso e a do doente, cabendo ao Estado senão isolá-lo ao menos tratá-lo, reenquadrá-lo na sociedade conduzindo-o à abstinência. Fiore atém-se aos dias de hoje para examinar como nas políticas públicas, mesmo as mais esclarecidas, ainda se sente o peso da estigmatização do uso de drogas, o que se espelha em imensas controvérsias a um só tempo médicas e políticas.

No mesmo livro, o artigo de Thiago Rodrigues, “Narcotráfico: um esboço histórico”, toma outro rumo, focando na questão geopolítica. O autor lembra que a comercialização de psicoativos em contexto internacional foi promovida, no século XIX, por Estados hoje em dia proibicionistas. Se num primeiro momento, esses países criavam necessidades de consumo e abriam novos mercados, num momento posterior eles investiam num discurso moralizante, associando o comércio de psicoativos a minorias e convertendo um problema geopolítico em questão de saúde e segurança pública.
O artigo de Henrique Carneiro, na coletânea “O uso ritual das plantas de poder”, desenvolve o mesmo argumento, mostrando que muitos psicoativos foram, em países como a Alemanha e os EUA, objetos de pesquisa cientifica secreta para uso militar. A CIA, na busca de desenvolver técnicas de controle mental, se apropriava de métodos como a hipnose e o uso de psicoativos. Carneiro lembra que foi nesse contexto que se deu a criação do LSD, uma droga a serviço dos interesses do Estado. Os agentes da CIA tomavam ácido como parte obrigatória de sua preparação. Com o tempo, esse consumo extravasava as fronteiras da CIA, popularizando-se na elite americana. O resultado disso foi a proibição do LSD em 1966 e a sua criminalização em 1968, ano da eleição de Nixon, patrocinador da grande “guerra às drogas”.

O tradicional e o moderno

Se a experiência ocidental, cristã e moderna é marcada pela forte estigmatização das drogas e seus usuários, outras experiências, avistadas em outros tempos e culturas, podem revelar um quadro bastante diverso, por exemplo, de uso religioso e de positivação de estados alterados de consciência. Isso é o que evidenciam os artigos de “O uso ritual das plantas de poder”.

No “Prefácio”, a antropóloga Jean Langdon escreve, em tom auto-biográfico, sobre a emergência, nos anos 1960, de debates sobre o consumo de substâncias psicoativas focando no encontro entre os movimentos de contracultura que despontavam no cenário norte-americano e os estudos etnográficos sobre populações indígenas, que privilegiavam temas como o xamanismo. Langdon é hoje conhecida pelas suas pesquisas na área de etnomedicina realizadas a partir do trabalho de campo com os xamãs siona, grupo indígena que habita a região do rio Putumayo (Amazônia colombiana), a mesma visitada, em 1953, pelo beatnik William Burroughs. Como Burroughs, Langdon fascinou-se pelos efeitos do consumo de yagé (ayahuasca) durante as sessões de cura conduzidas pelos xamãs locais.

Langdon atenta para a centralidade do xamanismo na vida social indígena e alerta que devemos deixar de pensá-lo como uma religião arcaica em vias de extinção para compreendê-lo como um sistema de conhecimento dinâmico que permite repensar certas premissas da nossa ciência. Nas práticas xamanísticas, considera-se a experiência de alteração da consciência um meio para aceder ao verdadeiro conhecimento e, nesse sentido, revela-se a valorização do saber sobre uma imensa diversidade de plantas, como a ayahuasca, o pariká, a jurema, o peiote e a coca. “Plantas maestras”, como propõe Luis Eduardo Luna, outro autor da coletânea, que se debruça sobre o vegetalismo peruano.

Os artigos dessa segunda coletânea procuram evidenciar diferentes modos de apropriação das plantas de poder, não se atendo apenas ao contexto dos indígenas da Amazônia, mas incorporando exemplos do mundo mestiço ou camponês -os vegetalistas peruanos, a população de origem nordestina no Acre e os caboclos do sertão do Nordeste- e do mundo urbano -a classe média adepta do new age ou apenas curiosa em vivências místicas.
O artigo de Beatriz Labate é nesse sentido essencial. Ao discutir os impasses da legalização do uso da ayahuasca por certos grupos religiosos, Labate atenta para o emprego problemático do termo “tradição”. Mesmo entre os grupos indígenas, lembra ela e outros autores, o uso ritual da ayahuasca pode ser menos “autêntico” do que pensamos à medida que se revela resultado de uma longa história de intercâmbio com as populações não-indígenas.

Para além do problema da autenticidade, Labate nos convida a conhecer o universo complexo das religiões da ayahuasca, que fazem convergir elementos indígenas, sertanejos e cristãos. No artigo escrito em parceria com Gustavo Pacheco, e incluído em “Álcool e drogas na história do Brasil”, Labate mostra que as religiões da ayahuasca, sobretudo o Santo Daime e a União do Vegetal, nascem em solo amazônico reunindo elementos do xamanismo ayahuasqueiro (já ele uma síntese entre o universo indígena e seringueiro), do catolicismo rústico da população nordestina (com raízes afro) e, por fim, da cultura esotérica de origem européia. Nesse intenso processo de invenção de tradições, abre-se um grande campo de disputas entre as religiões emergentes, cada qual defendendo à sua maneira um ideal de autenticidade.

Esse anseio pelo tradicional reverbera na discussão jurídica que tende a desqualificar os usos urbanos de substâncias como a ayahuasca. Como demonstra Labate, a divisão entre “usos tradicionais” e “usos modernos” acaba por dar guarida a um certo discurso proibicionista, que oferece suposta naturalidade e supremacia de direitos dos primeiros em detrimento dos últimos.

A autora atenta, por exemplo, ao caso do uso do peiote nos Estados Unidos: a legislação confere direito de consumo para apenas certos grupos definidos como “tradicionais”.Se o sentido do “tradicionalismo” é constantemente reelaborado e se, cada vez mais, grupos religiosos e leigos se expandem reclamando a sua legitimidade, é preciso parar para refletir uma vez mais sobre os diferentes significados do termo “droga” e, assim, sobre o sentido bastante específico da política proibicionista.

Ação política

As reflexões contidas nas duas coletâneas aqui apresentadas tornam evidente, em diferentes tempos e lugares, a politização do uso de substâncias psicoativas. “Álcool e drogas na história do Brasil” destaca como a proibição não pode ser dissociada da estigmatização de certos grupos que, por sua vez, reivindicam o seu lugar no mundo, o que tende a ocorrer num movimento de reapropriação de certas substâncias “malditas”, por exemplo, o cauim de milho ou mandioca, pelos Tupinambá da costa do século XVI, e a aguardente de cana, pelos quilombolas e “excluídos” das Minas do século XVIII.

Em “Os usos rituais das plantas de poder”, vemos, entre outras coisas, como cultos da jurema no sertão nordestino estão fortemente associados aos processos de recuperação de identidades indígenas, identidades sufocadas ao longo de anos. Isso sem falar no psicodelismo dos anos 1960, representado por figuras como Timothy Leary, que se erguia como resposta à repressão e ao expansionismo dos Estados Unidos , defendendo a liberdade de consciência.

Ambas as coletâneas atentam para o fato de que o debate sobre o uso de substâncias psicoativas deve ser colocado no centro das discussões atuais. É que, por trás da “questão das drogas” residem concepções fundamentais sobre a relação entre indivíduo, sociedade e Estado.
O estudo de sociedades indígenas e de certos grupos religiosos ajuda-nos compreender que certos usos podem ser controlados sem a mediação de uma jurisdição proibicionista e, nesses casos, ainda podem se revelar dotados de grande positividade, promovendo esferas de sociabilidade e desenvolvendo outras formas de consciência e terapia. O estudo das diversas formas de apropriação e circulação dessas substâncias permite-nos, além disso, compreender uma dinâmica política que envolve tanto o exercício do poder como a sua contestação.

As pesquisas aqui apresentadas, se não resolvem o dilema levantado no início deste texto, ao menos indicam que, para constituir um ato propriamente político, seria preciso antes romper com os tabus e desconhecimentos que rondam a assim chamada “questão das drogas”. Isso já seria um começo.
O autoe é doutorando em antropologia social pela USP e co-editor da revista “Sexta Feira”.

Autor: Renato Sztutman
Fonte: OBID - Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas